A Nota Técnica 2025.002-RTC v1.52 foi publicada em 1º de outubro de 2026 e logo teve o cronograma alterado. Para quem emite NF-e de devolução, vale entender o que ela muda e o que testar antes de a regra chegar à produção.

O que a versão 1.52 muda

Não há novo leiaute de IBS e CBS nesta versão. Ela corrige uma regra de validação de devoluções e altera o cronograma técnico.

As datas vigentes

Após o aviso divulgado entre 5 e 6 de outubro, a homologação passou de 5 de outubro para 26 de outubro de 2026, e a produção ficou para 16 de novembro de 2026. As mesmas datas valem para a NT 2026.007 (v1.10) e para a NT 2026.008 (v1.00). Publicações anteriores ao aviso citam 3 de novembro para uma das regras; essa data foi superada.

VC02-14: devolução referenciada por item

A regra exige que a NF-e de devolução de mercadoria referencie o documento original por item, no grupo DFeReferenciado, com a chave de acesso. A referência apenas no cabeçalho, pela tag refNFe, deixa de atender. Com a regra em produção, a falta da referência por item gera a rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado por item.

VC02-50: destinatário da devolução

A versão 1.52 corrige esta regra. A validação compara o CNPJ ou CPF do emitente do documento referenciado com o destinatário da NF-e de devolução, e só vale quando a devolução é de saída e o documento referenciado também é de saída. Se o documento referenciado for de entrada, a validação não se aplica. Quando os dados não coincidem, a rejeição é a 1194: Destinatário da NF-e deve ser igual ao emitente da NF referenciada. Homologação em 26 de outubro e produção em 16 de novembro de 2026.

O que testar em homologação

Esta é a leitura da ELR, uma opinião, e não uma exigência da nota técnica:

  • Emitir uma devolução de venda referenciando a nota original item a item, com a chave de acesso no DFeReferenciado.
  • Conferir se o seu emissor ainda referencia a nota original apenas pelo cabeçalho.
  • Testar uma devolução cujo documento original seja de entrada, caso em que a regra VC02-50 não se aplica.
  • Registrar o que acontecer com as rejeições 321 e 1194 antes de 16 de novembro.

E no Protheus?

Na opinião da ELR, vale pedir à TOTVS, por chamado, a confirmação por escrito de qual pacote contempla a versão 1.52 da nota técnica e rodar o teste de devolução em homologação antes da data de produção.

Fontes consultadas

Precisa de ajuda para testar a devolução no seu Protheus antes de 16/11? Fale com a ELR Solutions.