Quando se fala em adaptar o ERP à Reforma Tributária, a conversa costuma começar pela nota, pelo relatório ou pelo DANFE. O problema nasce antes: na forma como cada produto está classificado. Se a classificação estiver imprecisa, o resto do processo herda o erro.

Por que o NCM sozinho não basta

A Lei Complementar 214/2025 exige o código de classificação tributária, o cClassTrib, em cada item da NF-e. Ele tem seis dígitos: os três primeiros estão ligados ao CST e os três últimos indicam o dispositivo legal que fundamenta o tratamento.

O ponto central é que o mesmo NCM pode ter tratamentos diferentes. Um exemplo citado em matéria do portal Contábeis: o NCM 9619.00.00 reúne absorventes (cClassTrib 200013, com redução de 100%) e fraldas (cClassTrib 200035, com redução de 60%). Classificar só pelo NCM, ou usar o mesmo cClassTrib para todos os itens, é o caminho mais curto para errar.

Onde isso mora no Protheus

Segundo bases de conhecimento de consultorias TOTVS, o NCM fica no cadastro de produtos (tabela SB1), e o cClassTrib fica no Configurador de Tributos, na regra de escrituração, vinculado ao perfil de produto e à regra de cálculo. A importação da tabela oficial de cClassTrib exige a release 12.1.2410 ou superior.

Isso muda o jeito de olhar o problema. Não é um campo a mais no produto: é uma cadeia. Se o NCM está genérico, o perfil de produto sai errado, e a regra aplicada ao item também.

O que acontece quando o cadastro está errado

A SEFAZ valida a combinação. A rejeição 1024 indica classificação tributária do IBS e da CBS incompatível com o CST informado. Já a rejeição 1115 aparece quando IBS e CBS não são encontrados no XML, o que, no Protheus, costuma indicar que os tributos não foram configurados no Configurador de Tributos. Em ambos os casos, a nota não é autorizada e o faturamento para.

Checklist para começar agora

  1. Priorizar por faturamento: listar os itens que mais vendem e começar por eles.
  2. Achar NCM genérico: identificar NCM usado para itens com tratamentos diferentes.
  3. Definir o cClassTrib de cada grupo junto com fiscal, compras e comercial, e registrar a decisão.
  4. Importar a tabela vigente de cClassTrib e conferir se a release do Protheus comporta a rotina.
  5. Conferir no Configurador de Tributos se IBS e CBS aparecem no pedido de venda e no documento de entrada.
  6. Testar em homologação com itens reais, incluindo as exceções.
  7. Definir quem mantém o cadastro a cada produto novo, para o problema não voltar.

Como a ELR pode ajudar

A ELR Solutions atua com TOTVS Protheus e Reforma Tributária. Se a sua empresa quer um levantamento da classificação dos produtos e um plano de adequação, fale com a gente pela página de contato.

Fontes